A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessãono plenário do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
“Considerando os fundamentos constitucionais desta promoção de arquivamento, registro, como consequência, que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas", afirma Dodge no documento.
Isso, no entanto, se refere a inquéritos abertos pelo próprio Ministério Público ou com participação do órgão. “Os atos judiciais instrutórios da investigação e determinantes de diligências investigativas também ferem o sistema penal acusatório e a Constituição.”Como relator do inquérito, Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira que fossem retiradas dos sites de "O Antagonista" e da revista "Crusoé" reportagem e notas sobre supostas ligações do presidente do Supremo, Dias Toffoli, com a empreiteira Odebrecht.
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Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »
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Fonte: Terranoticiasbr - 🏆 29. / 51 Consulte Mais informação »
Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra membros do STF - ISTOÉ IndependenteEm manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do inquérito que apura supostas fake news contra membros da Corte. O procedimento havia sido instaurado de ofício pelo presidente do Supremo, Dias Tofolli, em 14 de março. Na petição, Raquel Dodge ainda afirma … Começou a guerra entre o STF e os comandantes do Exército. O objetivo disso tudo é colocar a população contra o STF, derrubar ministros e colocar no lugar aliados do Exército e de Jair Bolsonaro. Se preparem Não arquivou, recomendou:O inquérito, porém, aberto pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, no mês passado, e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, não tem a participação do MP e, portanto, o órgão não pode arquivar a apuração, somente o STF Estranho! Muito estranho.
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