Destino de Lula segue nas mãos do STF e abre dilema sobre manobras jurídicas antes e depois da sua prisão

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Plenário do Supremo pode julgar nesta quarta decisão de Fachin que declarou a incompetência de Curitiba para julgar ex-presidente. Sessão sobre CPI covid-19 no Senado pode adiar juízo. Escreve reoliv

Nos corredores do STF não há certeza se os recursos da PGR e da defesa de Lula vão mesmo entrar na pauta. Isto porque também está marcado também para esta quarta o julgamento da instauração da CPI da Pandemia, uma matéria mais urgente, e que pode um tempo maior de julgamento. E a expectativa é que o debate dos ministros em torno dos recursos do caso de Lula seja bastante acirrado.

Os magistrados estão sob a lupa da comunidade jurídica e política. A ex-presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, acredita que o que está em jogo não é só o futuro de Lula, mas a “democracia brasileira”: “Há uma certa inconformidade e temor dos mesmos que prenderam o Lula por 580 dias —indevidamente, fato hoje reconhecido pelos ministros do Supremo—, de que ele possa ser candidato à Presidência da República”.

Advogados ouvidos pelo EL PAÍS afirmam que a Corte terá que se debruçar sobre uma espécie de “paradoxo tostines”: Moro é suspeito porque foi declarado incompetente ou é incompetente porque foi declarado suspeito? “A declaração de suspeição significa que o processo volta à fase de inquérito. É como se o juiz não estivesse válido para realizar o trabalho de juiz.

Apesar da demanda da defesa de Lula em trazer a questão da suspeição de Moro à pauta, não está claro se o Plenário poderá mexer numa decisão já tomada pela Segunda Turma.

Tangerino defende que as normas do STF “estão escritas em pedra”, porém a Corte já deu decisões que estão fora do que determina o regimento. Isso aconteceu em outro caso envolvendo Lula, em dezembro de 2018. Na época,

 

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reoliv Contra todos os ladrões e bandidos do país, incluindo o maior de todos, Luladrão, que estamos ComMoroPelaJustiça

reoliv

reoliv O mundo inteiro está assistindo.

reoliv STF não tem credibilidade nenhuma perante o povo...eles julgam para sua bolha podre.....Lula é ladrão e mentiroso sem vergonha e STF é seu advogado de defesa......STFVergonhaMundial LulaLadrão ForaPT ForaEsquerdistas ForaMidiaMilitante

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