Desembargador se diz impedido de julgar habeas corpus de jornalista com prisão decretada em PE

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O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), se declarou impedido de julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que teve a prisão preventiva decretada na...

O desembargador Evandro Magalhães Melo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco , se declarou impedido de julgar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Ricardo César do Vale Antunes, que teve a prisão preventiva decretada na sexta-feira, 26, por descumprir uma decisão judicial que determinava a remoção de publicações nas redes sociais dele contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.

No recurso, os advogados disseram que o jornalista é réu primário, tem residência fixa e profissão lícita e pediram a revogação da prisão e a liberação dos perfis. Como alternativa, a defesa solicitou que medidas mais brandas fossem adotadas, como o possível uso de tornozeleira eletrônica. Ricardo Antunes é réu por difamação e injúria por publicar notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor Flávio Falcão na ilha de Fernando de Noronha.

 

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