A defesa do ex-presidente Lula pediu ao STJ que o petista possa cumprir o resto de sua pena em regime aberto., o pedido consta nos embargos de declaração protocolados pela defesa de Lula na noite da última sexta-feira. O argumento se baseia na redução da pena do ex-presidente, decidida pela Quinta Turma do STJ em 23 de abril.
“Frisa-se que tal valor encontraria correspondência a um cumprimento de pena em regime inicial semiaberto, por inteligência do artigo 33, §2º, alínea ‘b’, do Código Penal, mas diante da inexistência de estabelecimento compatível, faz-se necessário desde logo a fixação de um regime aberto, máxime diante da peculiar situação do Embargante —sem prejuízo do manejo de todos os meios legalmente previstos com vistas à sua...
lulapreso
Lulapreso
Não concordo. Lugar de Lula é cumprindo pena em regime fechado.
Ou seja, admitiu a culpa?
Gen_VillasBoas GenPauloChagas Esse ladrao do povo brasileiro rouba e não devolve o dinheiro e por cima fica solto que estória é essa? Queridos generais o que este congresso e este STF estão fazendo com o Brasil?
aberto? 😂😂😂😂😂😂😂😂😂
Deus me livre ladrao sem devolver nosso dinheiro e livre
'Defesa de Lula' apresentando o local que consideram 'adequado' p/ o resto do CUMPRIMENTO DA PENA.
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