A Comissão de Valores Mobiliários prepara uma nova norma com objetivo que fazer decolar a portabilidade de investimentos, uma das medidas da agenda de “open finance” e “open capital markets” mais aguardadas para promover a competição nas aplicações financeiras. Prevista na agenda regulatória de 2024, a expectativa é que a norma seja editada no segundo semestre deste ano.
“A portabilidade de valores mobiliários é um importante passo em direção ao mercado de capitais aberto. Esperamos que esse debate abra o caminho para uma jornada de investimentos simplificada, inclusiva e com competitividade em favor do investidor”, disse o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, à época da consulta pública.
Entre as principais propostas da autarquia está que a solicitação de transferência seja feita ao custodiante de destino e por meio de uma área digitalizada do cliente ou participante do mercado. O processo lembra as portabilidades de telefone celular e de previdência. O advogado também avalia que a modernização terá muitos impactos positivos e que significará mais dinheiro injetado no mercado em menos tempo. “Hoje em dia, com plataformas DLT, como blockchain, isso pode ser feito imediatamente. Do contrário, vamos ficar defasados e sem conseguir competir”. Ele observa, contudo, que ainda é preciso ter mais estrutura para que todos possam operar dentro das mesmas normas e bases.
João Pedro Barroso Do Nascimento Opinião Pública Mercado De Capitais Autarquia Anbima Cvm (Comissão De Valores Mobiliários)
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