pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público, no âmbito do inquérito que investiga uma suposta fraude seu cartão de vacinação. Os delitos, de acordo com o código penal, podem ter penas de até 12 anos de prisão, além de multa. Bolsonaro ainda não responde pelas práticas.
As inserções falsas nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a ação, afirmou no despacho que o inquérito mostra que o Cid levou adiante a iniciativa com “no mínimo, conhecimento e aquiescência” de Bolsonaro.Criança de 4 anos morre de overdose nos EUA após mãe deixar cápsulas de heroína espalhadas pela casa
No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou em decisão que a suposta fraude tinha “no mínimo, conhecimento e aquiescência” do ex-presidenteLegislação tem como alvo 'interferência externa' e roubo de segredos de Estado, com implicações para empresas, jornalistas, funcionários públicos e outros
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