Entre os projetos a serem debatidos pela Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira está o aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A discussão deve ter início às 11h. O projeto de lei 4.
Prescrição é a perda do direito estatal de aplicar ou executar determinada sanção em razão de certa inércia. Na opinião da relatora do projeto, a senadora Professora Dorinha Seabra , o texto deve ser aprovado.
Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Lira: Se não fosse a repercussão e importância do caso Marielle, dificilmente Brazão estaria presoPresidente da Câmara disse ainda que não interferiu em votação na Câmara
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Tratado da OMS sobre pandemias não deve ser finalizado até prazo inicial, dizem fontesPor Jennifer RigbyLONDRES (Reuters) - As negociações para a elaboração de um pacto global para ajudar a combater futuras pandemias não devem resultar em um acordo até o prazo inicial desta sexta-feira, segundo três fontes próximas ao processo.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »
Prazo para declarar IR e entrar no primeiro lote de restituição termina nesta sexta-feira (10)Mais de 23 mil brasileiros já enviaram o documento à Receita Federal; veja como fazer
Fonte: sbtnews - 🏆 25. / 51 Consulte Mais informação »
Magazine Luiza quita dívida de R$ 3 bi e zera pressão de curto prazoOs próximos vencimentos de dívidas com bancos ocorrem no fim de 2025, disse o CEO da companhia
Fonte: valoreconomico - 🏆 4. / 93 Consulte Mais informação »
Restituição do IR 2024: prazo para aumentar chance de estar no primeiro lote termina hojeQuem enviar a declaração até 23h59 desta sexta-feira tem maior possibilidade de estar na primeira leva de restituição. Mas há prioridades legais
Fonte: JornalOGlobo - 🏆 3. / 94 Consulte Mais informação »
Negociação sobre prevenção de pandemias se estende para além do prazo fixadoOs 194 países da OMS decidiram continuar negociando um acordo de prevenção e luta contra futuras pandemias para além do prazo que haviam fixado, de encerrar as discussões nesta sexta-feira (10), informaram os dois copresidentes das discussões.
Fonte: UOLNoticias - 🏆 12. / 72 Consulte Mais informação »