Covid-19: Justiça do DF suspende retorno às aulas na rede privada - CartaCapital

O juiz responsável pelo caso, Gustavo Chehab, acatou parcialmente o pleito, suspendendo a autorização por 10 dias. Ele justificou a decisão acolhendo os alertas da ação do MPT quanto aos riscos da retomada.

“Não há elementos nos autos que demonstrem que as escolas privadas do DF realizaram treinamentos para seus empregados de como administrar os riscos inerentes à pandemia e das medidas que poderiam ser adotadas na prática”, pontuou. Conforme o juiz, também não houve informação de disponibilização de informações sanitárias para os pais e os alunos. “Não está claro como as medidas fixadas no Decreto serão capazes de atenuar, de minimizar ou de eliminar o risco de contágio e de propagação da doença”, acrescentou.

O juiz indeferiu o pedido de um novo decreto pelo GDF para regulamentar a questão a necessidade de medidas adicionais para o retorno às aulas.O Governo do Distrito Federal disse que irá cumprir a decisão judicial, mas que recorrerá. Álvaro Rodrigues, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF , disse em mensagem divulgada pela assessoria da entidade que a organização ficou surpresa, pois já estava preparando o retorno.

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Está difícil entender o significado de pandemia para esses governos

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