O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira defender mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal . Ele é um dos cotados para assumir a vaga de Rosa Weber, que será aberta no dia 2 de outubro. E lembrou ser autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que estipula essa norma.
"Os EUA não adotam mandato. Mas os tribunais constitucionais da Europa adotam. Então, em algum momento, esse debate vai se colocar. É claro que não é algo para já já, para amanhã, mas é uma observação importante. Eu apresentei inclusive uma PEC em 2009, que tramita até hoje na Câmara, propondo a instituição de mandato de 11 anos", disse Dino a jornalistas após evento em Brasília.
Dino é um dos favoritos para a indicação a ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Tribunal de Contas da União , Bruno Dantas. Questionado sobre se está em campanha para a vaga de Rosa Weber, ele negou. "Eu não trabalho, não ofereço, não toco no assunto, não sou candidato e não faço campanha. Em primeiro lugar, por respeito ao presidente da República, prerrogativa dele. Em segundo lugar, porque eu tenho experiência para saber que isso não funciona. Em terceiro lugar, porque eu estou muito feliz onde eu estou, sendo senador da República, ministro da Justiça.
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