Avança para a Câmara dos Deputados o projeto que busca obrigar as plataformas de streaming que operam no Brasil a incluir um número mínimo de produções nacionais nos catálogos. A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira, 16.
A contribuição também pode cair pela metade no caso do streaming oferecer ao menos metade do acervo em produções nacionais. O autor do projeto é o senador Nelsinho Trad e Eduardo Gomes foi o relator.Segundo a proposta, a fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema .
Produções Nacionais
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