A proposta que proíbe o porte e a posse de qualquer droga, em qualquer quantidade, passou no Senado em duas votações feitas às pressas. O texto determina que sejam levadas em consideração circunstâncias do caso concreto para diferenciar traficantes de usuários. A punição fica como é prevista na legislação atual, com penas alternativas à prisão para quem for pego com substâncias para consumo próprio.
É um assunto que interessa a toda sociedade brasileira A ideia é aprovar o texto no Congresso Nacional antes da retomada do caso pelo Supremo Tribunal Federal . Os ministros têm até o início de junho para encerrarem o julgamento. O placar está em 5 a 3 a favor de descriminalizar o porte de maconha. Na Câmara, deputados se movimentam para acelerar a votação de outros temas relacionados ao STF.
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