O Conselho Nacional de Política Fazendária realizará reunião extraordinária na próxima quinta-feira para autorizar a concessão pelos estados de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre o oxigênio hospitalar, produto indispensável no combate à pandemia da Covid-19.
No Amazonas, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%. Duas das propostas de convênio para o Confaz autorizar a isenção do ICMS vieram do próprio estado do Amazonas.
Não queremos governo 50% eficaz foraDitadoria
o país que nunca deu certo e nunca dará, pelo menos para os mais necessitados
Pra que servem esses órgãos inchados de funcionários públicos que não fazem merda nenhuma? Uma semana depois do rebosteio anunciam que 'devem fazer', que filme de terror isso!!!
demorou demais já... deveria ter feito isso no começo da pandemia, são materiais essenciais. E não é só o oxigênio, mas todo material hospitalar. VERGONHA
O Confaz é bonzinho! Ele está vendo agora que o Coronarivus já está até matando pessoas. 😒
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