O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a cobrança de um imposto de importação deComo, além desta taxa, há uma cobrança de ICMS de 17% e os tributos são calculados cumulativamente, na prática, a taxação final ficará bem maior.Veja, abaixo, as principais perguntas e respostas sobre o tema.
Hoje, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
Mas importações de valor mais alto, acima de US$ 50, já pagam hoje, e continuarão pagando, tributo muito maior, de 60%.O projeto aprovado nesta semana no Senado voltará agora para a Câmara, mas já há acordo entre os deputados para chancelar essa nova versão do texto. Em seguida, o presidente Lula deve sancionar a medida que, então, entrará em vigor.A votação no Senado ocorreu de forma simbólica.
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