Como o governo Bolsonaro, com PEC Eleitoral e outras medidas, desmontou os pilares do Orçamento

Desta vez, o impacto fiscal estimado está no patamar deSão mudanças na Constituição patrocinadas pelo governo Bolsonaro para acomodar novas despesas e furar o teto de gastos . Foi uma reação à queda de popularidade do presidente, que tentará se reeleger em outubro deste ano.

Ele enfatizou que há ameaças além dos efeitos da PEC Eleitoral. Destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias está tornando obrigatório o pagamento de emendas ao relator e ainda traz a possibilidade de o próprio Congresso estimar o índice que vai corrigir o teto de gastos. Alexys Lazarou, advogado de Cascione Pulino Boulos Advogados, ressalta que o caso da PEC Eleitoral abre “margem perigosa” para subjetividade da necessidade de emergência e pode ser discutida no Supremo Tribunal Federal .

Vilela também afirmou que o orçamento secreto é uma medida inconstitucional, que fere o princípio da transparência e da moralidade na Administração Pública. Ele citou o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias , apresentado na última s A mudança aconteceu com a aprovação de uma emenda que permitiu o pagamento de R$ 44 bilhões do auxílio emergencialfora do teto de gastos em março do ano passado. A medida, ao mesmo, foi isenta do cumprimento desse dispositivo constitucional.Guia do emprego: veja os setores em que falta de mão de obra qualificada. Saiba como aumentar as chances para as vagas

Não interessa se é a favor POVO

Teto dos gastos virou teto dos gatos, ou melhor gatunos do orçamento secreto.. tudo dentro combinado.. q governo rouba , desvia, pro bolso dos amigos, agora a educação cortes absurdo.

Desmonte foi isso daqui carniça 👇

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