Comissão do Senado para acompanhar enfrentamento da calamidade no RS escolhe propostas prioritárias

Colegiado é presidido pelo senador Paulo Paim e tem oito membrosA presidência da comissão pediu, inicialmente, que os membros escolhessem até três proposições que tramitam no Senado cada para formarem uma lista a ser entregue a Pacheco. Foram escolhidas nove no total:

PL 1.606/2024 - Institui o Auxílio Emergencial 2024, para o enfrentamento das consequências socioeconômicas das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024. PL 1.760/2024 - Concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

PL 5.002/2023 - Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres.

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