A Comissão Mista de Orçamento analisa, nesta quarta-feira , conceder prioridade para a execução de emendas parlamentares individuais destinadas a cidades em situação de calamidade pública. A proposta a ser discutida na comissão vem em meio aos estragos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O governo federal já reconheceu mais de 300 municípios gaúchos em estado de calamidade.
A execução prioritária seria tanto para municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal, como com situação emergência em saúde pública pelo Ministério da Saúde. As emendas que tratam a proposta são as individuais na modalidade transparência especial.
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