Por suas características únicas, o Ministério Público brasileiro já foi apelidado de jabuticaba. Tal como a fruta que só dá por essas bandas, nosso MP não encontra paralelo mundo afora. Aqui ele dispõe de incomparável independência e um amplo leque de funções.
Outra peculiaridade é que no Brasil os membros do MP conquistaram as mesmas garantias dos juízes. Ingressam na carreira por concurso, são vitalícios no cargo, não podem ser transferidos à revelia nem ter os salários diminuídos. Tais garantias e privilégios foram pensados, historicamente, para imunizar juízes de pressões externas, para que possam julgar com imparcialidade.
Promotores e procuradores consideram-se representantes da sociedade e defensores dos direitos dos cidadãos, sem que para isso tenham sido eleitos nem recebido mandatos claros, em duração ou conteúdo. Argumentam que essa delegação deriva da própria constituição e das leis, as mesmas que afirmam respeitar e defender.
A questão não era simples. Se ter as chefias escolhidas livremente pelo presidente e governadores representava risco de politização excessiva dos MPs, deixar a escolha apenas aos membros da instituição poderia levá-la ao puro corporativismo. No caso dos MPs estaduais, a Constituinte estabeleceu que o Procurador-Geral de Justiça seria escolhido pelo governador, mas a partir da lista tríplice eleita pelos integrantes da instituição.
Embora o cargo de PGR seja de grande importância - afinal é ele quem atua perante o Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição e no processamento de altas autoridades – o constituinte foi astuto ao estabelecer uma organização interna no MP de baixa hierarquia. Os procuradores que atuam nas instâncias inferiores da Justiça têm independência funcional e não estão sujeitos às ordens de Brasília.
demori
demori E vale lembrar que em 2013, as ruas deram ainda mais força a esses soldados sem comando.
demori
Esse cargo sempre existiu, pq somente nesse governo haveria de ser diferente ?
Espetacular!... 👏👏👏 Eles pensam em alterar as leis pra tudo e todos, menos no que interfere a esta 'jabuticaba' ...
Estava lendo agorinha uma matéria de 2016 sobre o assunto -
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