Editada no fim do ano passado, a Medida Provisória do Voo Simples promete desburocratizar o setor aéreo, destravar investimentos e ajudar as empresas do segmento aéreo a atravessar a pandemia de Covid-19. Entre as alterações, estão reduções importantes em algumas cobranças, como para licença de balões — que cairá de R$ 881 mil para até R$ 20 mil — e a habilitação em simuladores —, que custava R$ 13 mil e vai para R$ 150.
Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, fala das reduções de custos na aviação"Essa pergunta é ótima, porque a gente foi cobrado pelo Ministério da Economia. Tudo o que a gente faz de desconto, eles pedem uma compensação. Mas sabe quantos balões foram certificados até hoje no Brasil? Nenhum. Porque [a certificação] custava R$ 881 mil.
Outras reduções também estão previstas, como de habilitação em simuladores, que chegava a R$ 13 mil."Estabelecemos um valor único de R$ 150 na Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] para certificações ou habilitações. E vai haver compensação, porque haverá uma demanda maior e o custo é fixo, já está instalado na própria agência. Então, entram mais recursos no caixa.
Além da regularização dos balões, o Ministério da Infraestrutura espera regularizar outras atividades que acabam sendo prestadas de forma irregular devido aos custos ou ausência de regulamentações, como é o caso dos hidroaviões. "Até a MP do Voo Simples, era proibida a operação de hidroavião. Exemplo: um avião decola de Manaus e pousa no rio Juma para levar hóspedes ou mantimentos. Era proibido. Agora, essa situação está regularizada, e a pessoa que faz esse transporte vai poder vender o tíquete.
Opa, Dar balão vai ficar mais fácil agora 😬🤭
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