Caso 'Tio Paulo': o que é vilipêndio, crime de desrespeitar o cadáver

Mulher foi presa ao levar idoso já falecido de cadeira de rodas para assinar empréstimo de R$ 17 mil. Ela também pode responder por estelionatosuspeita de ter levado um idoso de 68 anos que ela dizia ser o seu tio, quando ele já estava morto, para assinar empréstimo em um banco, no Rio de Janeiro.

"Entende-se por um dever humano que deve haver respeito aos mortos: ao corpo ou as cinzas dessa pessoa", disse o advogado penal, Matheus Falivene Em definição, o verbo vilipendiar é o ato de humilhar, menosprezar e tratar com desdém uma pessoa. Quando é feito com um cadáver ou as cinzas de um falecido, isso afeta sua memória, já que ele não pode ser vítima de ato criminoso propriamente dito .

Matheus avalia que a pena para vilipêndio, que pode chegar a três anos, não é considerada "alta, nem baixa" "Muitas vezes, na prática, esse crime não é de fato punido, podendo haver um acordo entre o Ministério Público e a pessoa que cometeu o crime", ressalta FaliveneO especialista relata que o vilipêndio de cadáver é mais frequentemente cometido junto com casos de homicídio pelas seguintes razões: o corpo da pessoa assassinada é destruído ou exposto por quem praticou ou participou de sua morte.

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