O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, disse nesta sexta-feira, 24, que aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre os processos envolvendo o empresário Marcelo Odebrecht e o acordo de leniência de sua construtora na Operação Lava Jato para analisar os efeitos que as anulações, caso sejam mantidas, podem ter nas investigações do Ministério Público do Estado.
O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht e todos os processos e inquéritos envolvendo o dono da construtora. As decisões individuais ainda não foram submetidas ao crivo do plenário do Supremo Tribunal Federal. O ministro esteve nesta sexta na posse solene do novo chefe do MP de São Paulo.
“O governo tem nos informado a respeito da mudança da tecnologia, da melhora dessas ferramentas, e é um processo que a gente vai acompanhando. O importante é que é um programa que veio para ficar e que o próprio governo tem manifestado o interesse de ampliar. O Ministério Público está acompanhando o número delas, o uso delas, as questões técnicas que envolvem esse material”, disse o novo PGJ.
“Nós temos que dar centralidade à vítima. Hoje a gente se preocupa muito com o réu. Nós temos que lembrar da pessoa que é destinatária do nosso trabalho. Ela tem que ser informada sobre o resultado do processo, encaminhada para reparação de dano, uma série de ações”, afirmou ao Estadão.
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