Carolina Brígido - Senado deve sabatinar e aprovar indicação de novos ministros do STJ amanhã

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Carolina Brígido: Senado deve sabatinar e aprovar indicação de novos ministros do STJ amanhã

Escreve sobre o Poder Judiciário, com ênfase no Supremo Tribunal Federal, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal O Globo e analista de política da CNN . Teve duas passagens pela revista Época: como repórter e colunista .

Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay foram escolhidos para duas vagas no STJ em agosto. Antes de tomar posse, ambos precisam ser sabatinados pelos senadores, como determina a Constituição Federal, e terem o nome aprovado em votação no plenário.chegar ao Palácio do Planalto antes das sabatinas serem realizadas e cancelar as nomeações, ficando com o direito de escolher outros desembargadores para o STJ.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , se comprometeu a realizar as sabatinas neste mês, durante o esforço concentrado. Não há precedente na história recente do país de rejeição de indicado por presidente da República a cortes superiores. A CCJ também deve sabatinar nesta semana nomeações de Bolsonaro para o Itamaraty, agências reguladoras e conselhos.

Rodeadas de disputa política, as duas cadeiras do STJ estão vazias há muito tempo. Uma delas foi deixada por Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro de 2020. A outra era de Néfi Cordeiro, que deixou a corte em março de 2021. Apesar de mais apagado da cena nacional que o , o STJ tem atribuição sensível na política, porque é o foro indicado para julgar crimes cometidos por governadores.

 

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