Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade

O texto define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas.

O projeto prevê ainda pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou vítima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. Há exceção se a fotografia ou filmagem for para produzir prova em investigação criminal ou processo penal ou ainda o para documentar as condições de estabelecimento penal.

Há ainda a previsão de detenção de um a quatro anos e multa para condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação. O projeto já foi analisado pela Câmara, mas, como foi modificado pelo Senado em junho, teve de voltar para os deputados. A votação do projeto no Senado, no fim de junho, ocorreu a toque de caixa.

A decisão foi criticada por membros da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e por senadores chamados de “lavajatistas”, que classificaram a proposta como uma reação à divulgação de mensagens atribuídas ao então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores, pelo site The Intercept Brasil.

Revista Veja o lixo do Brasil

País de merda esse com políticos de lixo

Canalhisse de Rodrigo maia e sua prole o centrão

Cabuloso.

MaiaInimigoDaLavaJato

Podiam também criminalizar os políticos...

A orcrim botando as garras bolsonario veta

Um ato inusitado de cooperativismo.

Eles agradecem

Tic Tac kkkkkkk

VETABOLSONARO

Do que adianta, se não acabar com o foro privilegiado, Corporativismos e essas penas flexível demais.

Grande dia

Bandidagem unida contra Lava Jato contando com ajuda do Botafogo. AbusoAutoridadeNao VETABOLSONARO

VETABOLSONARO rodrigomaiaTRAIDORDOBRASIL AbusoDeAutoridadeNão

Querem parar a Lava Jato VETABOLSONARO

Por que tudo que favorece corruptos é aprovado tão rápido na câmara e no senado? Por medo ou por solidariedade com os colegas que roubaram ou roubam o país?

Objetivo desta medida é acabar com a lava-jato, um escarneo. É o bandido criando leis para enfraquecer a polícia 😭

vetarBolsonaro.

GRANDE DIA!

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica com regras para trabalho ao domingoGoverno diz que proposta visa reduzir burocracia e dar mais segurança jurídica a atividades econômicas. Deputados analisarão destaques nesta quarta; depois, texto seguirá para o Senado. Se a MP tivesse sido reprovada, a manchete seria: 'Bolsonaro sofre derrota no Congresso!'. Por qual motivo a manchete hoje não é: 'Bolsonaro vence no Congresso!'? Pelo jeito, para boa parte da imprensa, Bolsonaro não ganhou nada, nem as eleições.
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica - ISTOÉ IndependenteA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 13, o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira, 14. O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre …
Fonte: RevistaISTOE - 🏆 16. / 63 Consulte Mais informação »

Comissão da Câmara aprova texto que proíbe nomear parente para embaixadaProjeto transforma em nepotismo a nomeação de familiares de autoridades para cargos de ministro e de embaixador e pode afetar indicação de Eduardo Bolsonaro GRANDE DIAAAAA ahmeuzovo Grande dia! Esperando os próximos capítulos
Fonte: VEJA - 🏆 5. / 92 Consulte Mais informação »

Câmara conclui votação e aprova MP da liberdade econômica; texto segue agora para o SenadoProposta segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 27 de agosto; texto busca reduzir a burocracia e trazer mais segurança jurídica para as atividades econômicas. Eles vão trabalhar no domingo também? Mais pau no cu do trabalhador. E os idiotas comemoram brasileiro virando escravo e batendo palma
Fonte: g1 - 🏆 7. / 86 Consulte Mais informação »