A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, não conheceu – julgou inviável a tramitação – do Habeas Corpus 153771, impetrados em favor de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Trota Peixoto Jatobá, condenados pelo assassinato da menina Isabella Nardoni em 2008, em São Paulo. Isabella tinha cinco anos. Ela era filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina. O crime chocou o País.
Ao julgar recurso da defesa, o Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena do pai de Isabella para 30 anos. A defesa apontava que a pena-base de 12 anos dos dois foi elevada em um terço do mínimo legal, fixando-se 16 anos, com base em quatro circunstâncias judiciais desfavoráveis: a culpabilidade, a personalidade, as consequências do crime e suas circunstâncias.
Ainda de acordo com a ministra, “a pacífica jurisprudência do Supremo considera que a dosimetria da pena e os critérios subjetivos considerados pelas instâncias ordinárias para a sua realização não são passíveis de análise em habeas corpus, por demandar reexame de provas”.
Apodreçam na cadeia.
Civilidade
Seria uma afronta ao judiciário do Brasil.
Tem é aumentar mais 30 anos
Parabéns ministra nem tudo esta perdido
Porque reduzir pena,de quem não teve pena,.
Só faltava soltar os dois ?
Pena que no Brasil não tem pena de morte
Até que enfim alguém de bom senso...
Redução? Deveria renovar a pena, isso sim
Tbm era so o que faltava! O cara estrangula uma menininha, joga ela ainda viva da janela de um prédio, e ainda por cima, sua própria filha!!! Era só o q faltava conceder algum pro reo pra esse miseravel.
O correto seria a Perpétua! Ou Pena de morte!
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