A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante sessão em Brasília, em 4 de abril de 2018 No voto que reabriu o julgamento sobre a soltura do narcotraficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, nesta quinta-feira, 15, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal , acompanhou o entendimento da maioria do Plenário e também defendeu a volta do líder do PCC à prisão.
Embora tenha votado contra o uso do artigo 316 para justificar uma soltura ‘automática’, a ministra defendeu a importância do dispositivo para impedir o prolongamento excessivo das prisões preventivas. “Os presídios brasileiros, todos os locais de prisão, são locais nos quais nós encontramos pessoas que estavam presas, processos se alongando e nem por isso tinham reavaliação sequer das suas condições”, afirmou.
A maioria foi formada já na noite de ontem, quando o julgamento foi suspenso. Além de Cármen Lúcia, cinco magistrados votaram – Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli – em unanimidade. Agora, estão pendentes as manifestações de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e do próprio Marco Aurélio.
Como pano de fundo, o colegiado analisa ainda a possibilidade de o presidente da Corte derrubar decisões monocráticas de outros ministros. Isso porque a liminar concedida por Marco Aurélio foi derrubada por Fux em movimento que abriu uma crise no Supremo. Ao Estadão, Marco Aurélio atribuiu ao presidente do Supremo ‘autofagia’.
Em seu voto, Cármen Lucia defendeu a legalidade da ação do Fux em cassar a liminar do Marco Aurélio por duas razões: a excepcionalidade e a urgência do caso, mas observou ‘entre os ministros do Supremo não há hierarquia’.
O MAM não deve nada pra sociedade?
Qual deus do Olimpo vai descer do trono para buscar o meliante ?
Não conheço um eleitor do Bolsonaro que esteja arrependido, pelo contrário, já iniciamos a campanha pra 2022. É o melhor presidente de todos os tempos!
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