A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral , negou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para excluir um vídeo em que o deputado André Janones diz que o Auxílio Brasil vai acabar em dezembro. Na gravação, que também foi divulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janones afirmou que Bolsonaro vai encerrar o programa no fim do ano.
Janones é aliado de Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro está em segundo e tem no Auxílio Brasil uma peça de propaganda para sua reeleição. Como o mandato dele termina em dezembro, o vídeo de Janones atribui ao programa um caráter eleitoreiro, visto que não teria prosseguimento em 2023.
Para os advogados de Bolsonaro, trata-se de uma propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que foi veiculada em 10 de agosto, antes do começo oficial da campanha. Eles argumentaram que houve uma "construção ardilosa que busca imputar ao Presidente da República uma má-fé no trato da questão social".
Cármen Lúcia negou o pedido, apontando que críticas políticas, mesmo quando duras, estimulam o debate. Não é qualquer manifestação crítica que deve ser entendida como propaganda antecipada negativa. Para isso, é preciso um pedido explícito de "não voto" no pré-candidato, um ato que macule a sua honra, ou a divulgação de algo "sabidamente inverídico".
"Neste caso, apesar da contundência das críticas e dos fatos relatados, não se verifica, em análise inicial, a propaganda eleitoral antecipada negativa", diz trecho da decisão da ministra, que é provisória. A análise definitiva do pedido ainda será feita.
Então a Sra Ministra está apoiando FAKES? Caramba! Muito desesperados os PTISTAS
Os ministros petistas nunca decepcionam.
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Pesquisas da Ipec são verdadeiras? Acho que não... Coisas de minutos
Zero surpresa!
Grande dia 👍🏼
Janones se auto destruiu, o video já foi desmentido por Bolsonaro e Paulo Guedes, Janones é irrelevante!
f-se... vão negar tudo...mas quem se interessa já sabe da verdade.
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