Brumadinho: um ano depois, Congresso não aprovou nenhum de 37 projetos para endurecer lei

Brumadinho: um ano depois, Congresso não aprovou nenhum de 37 projetos para endurecer lei #G1

26.1.2020

Brumadinho: um ano depois, Congresso não aprovou nenhum de 37 projetos para endurecer lei G1

Rompimento de barragem da Vale causou 259 mortes; 11 pessoas ainda estão desaparecidas. Pelo menos 37 projetos sobre barragens foram apresentados na Câmara e no Senado.

Congresso ainda não aprovou nenhum projeto para endurecer legislação sobre barragens Passado um ano da tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o Congresso Nacional ainda não aprovou nenhuma proposta para endurecer a punição aos responsáveis por esse tipo de desastre – sejam pessoas ou empresas. Em 25 de janeiro de 2019, uma sexta-feira, às 12h28, a barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu e provocou um tsunami de lama que avançou sobre parte da cidade de Brumadinho. O rompimento deixou 259 pessoas mortas – 11 ainda estavam desaparecidas até este sábado (25). Na cidade, crescem os casos de suicídio e doença mental em decorrência da tragédia. Desde então, deputados e senadores apresentaram pelo menos 37 projetos com o objetivo de aprimorar a segurança em barragens, estipular multas e aumentar penas para responsáveis por rompimentos. Nenhum desses textos foi transformado em lei. O Congresso também criou duas comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – uma no Senado e outra na Câmara – e uma comissão externa de deputados para acompanhar a tragédia. Juntas, as CPIs produziram cerca de 3 mil páginas de relatórios. A do Senado propôs o indiciamento da mineradora Vale, da empresa de consultoria TÜV SÜD e de 14 pessoas. A da Câmara sugeriu o indiciamento de 22 pessoas e das duas empresas. Na última terça (21), o Ministério Público de Minas Gerais denunciou 16 pessoas, a Vale e a TÜV SÜD pelas mortes. Até o momento, no entanto, ninguém foi condenado pela Justiça. Fotos de vítima da tragédia de Brumadinho (MG) nas mesas dos deputados durante CPI na Câmara — Foto: Fernanda Vivas/TV Globo Propostas Um dos projetos apresentados pelos parlamentares após o desastre de Brumadinho estipula multa de até R$ 10 bilhões para responsáveis por falhas em barragens. A proposta altera a Política Nacional de Segurança de Barragens, criada em 2010. O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) e foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2019 – um mês após o desastre na cidade mineira. A proposta, porém, ainda não foi votada pela Câmara. O projeto também proíbe a construção de reservatórios pelo método utilizado em Brumadinho, chamado "alteamento a montante", que prevê o crescimento da barragem em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. A iniciativa resgata boa parte de um projeto apresentado no Senado em 2016 depois de outra tragédia com barragens: a de Mariana, que deixou 19 mortos em 2015. Essa proposta acabou arquivada, sem ser votada, no final de 2018. A Câmara aprovou projetos que, entre outros pontos, aumentam para até R$ 1 bilhão o valor da multa para os responsáveis por desastres em barragens. Esses textos resultaram, justamente, da comissão externa de deputados que acompanhou os desdobramentos da tragédia de Brumadinho. As iniciativas estão distribuídas entre comissões do Senado, mas ainda não chegaram à votação em plenário. Brumadinho: consequências e homenagens após um ano da tragédia 'Ecocídio' em tramitação Dos projetos no Congresso, a tramitação mais avançada é a do texto que cria o crime de "ecocídio" para punir responsáveis por desastres ambientais de grande proporção. O projeto aprovado pela Câmara em junho do ano passado recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em outubro e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde tramita atualmente. O texto prevê pena de 4 a 12 anos de prisão, além de multa, para quem “causar desastre ambiental de grande proporção ou que produza estado de calamidade pública, com destruição significativa da flora ou mortandade de animais, em decorrência de contaminação ou poluição atmosférica, hídrica ou do solo”. De acordo com a proposta, se o crime for culposo (sem intenção), a pena será de um a três anos de prisão, além de multa. O projeto prevê, ainda: ‘Queda de braço’ Coordenador da comissão externa da Câmara que acompanhou a tragédia de Brumadinho, o deputado Zé Silva (SD-MG) diz que uma “queda de braço” entre Câmara e Senado atrapalhou o andamento das propostas sobre barragens no Congresso. O parlamentar lembra que, semanas depois da tragédia de Brumadinho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, estado com maior número de barragens de mineração, aprovou a Política Estadual de Segurança de Barragens. O texto, com regras mais rigorosas, foi sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo). Mas, na avaliação de Zé Silva, a legislação federal sobre barragens é “frágil” e precisa ser atualizada. “Em Mariana, por exemplo, foi feita a investigação, chegou-se aos fatos, mas quando o Poder Judiciário foi sentenciar não estava previsto o crime de apresentação de documento falso, não tinha crime por rompimento de barragens. O ecocídio não estava tipificado. O nosso projeto do ecocídio vai dar segurança ao juiz na hora da sentença”, disse. Rompimento da barragem em Brumadinho completa um ano neste sábado Consulte Mais informação: G1

Será porque heim? Precisa desenhar Não aprovou pk tá nos bolsos deles Claro aqui é o brasil kkkkk cade aquele reportezinho que se sagrou como senador ? falou q farian coisas, brigou pela presidencia do treco do CRIME da vale, e nao faz, e nem fara nada. É dinheiro e com dinheiro nao se mexe! absurdo LA ta um mar de casas fantasmas, gente sem rumo e os culpados kd?

Quem são os DEMAGOGOS que cobram por endurecimento na lei, bem como os DEMAGOGOS que forjam tais leis? Bastaria tão somente neste em noutros casos o seu cumprimento. O resto é tripudiar sobre as vitimas e a sociedade. Justificam a impunidade mentindo que a lei não tem alcance. Muito dinheiro Claro vale dever ter pagado debaixo dos panos uma fortuna para não aprovação de projeto que não atrapalhe as atividades da mesma !

Parabéns Rodrigo Maia Se as leis fossem favorecer o bolso deles certamente já teriam aprovado. Depois vai ter uma nova tragedia e todo o mundo pedindo oração sem mover uma palha pra melhorar a situação. E a ampliação das barragens autorizada em Minas em 2018? Ano de eleição, ano de engordar o caixa 2.

Um anos depois, Brumadinho luta para vencer o trauma; ouça no ‘Estadão Notícias’Um ano após o rompimento da barragem de rejeitos de minérios na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, o que se encontra é um lugar que

oxipaloma O Congresso tem alguma idéia melhor? Existem intere$$es para não punir os responsáveis por esse tipo de tragédia. JairBolsonaro também não moveu uma palha pois é amigo dessa gente

STF deu aval a pensões de ‘solteiras’ em 265 decisões - Política - EstadãoCorte manteve entendimento de lei de 1958 nos últimos 4 anos; TCU tentou limitar norma para economizar R$ 2,2 bilhões, mas não teve êxito Politica Eu sou contra, mas se eu recebesse uma pensão dessas seria a favor porque sou bem hipocritinha. hihihihihi Politica Ninguém quer por a mão nessa cumbuca. Uma afronta esse tipo de pensão. Mas, quem vai comprar a briga?!! Bozolino é que não! Politica Absurdo

Ligou ou não para Guerrero? Técnico do Boca Juniors desconversa: 'Melhor falar do jogo'Ligou ou não para Guerrero? Técnico do Boca Juniors desconversa: 'Melhor falar do jogo' FutebolNaESPN

Morre Sérgio Noronha, jornalista e comentarista esportivo, aos 87 anosO comentarista sofria de Alzheimer e não resistiu depois de 10 dias internado em um hospital do Rio de Janeiro Grande Noronha. Injustiçado. Vá em paz Vá em paz! RipNoronha

Brumadinho vive dia de luto e homenagens um ano após rompimento de barragem da ValeBrumadinho vive dia de luto e homenagens um ano após rompimento de barragem da Vale; as 270 vítimas foram lembradas com caminhada, cruzes, faixas, balões e um minuto de silêncio G1 caramba!!! 1 ano já 🥺

Cientistas adiantam relógio do apocalipse, que agora está a 100 segundos para meia-noite - Internacional - EstadãoNo ano passado, o relógio indicava dois minutos para a meia-noite; um grupo de especialistas, incluindo 13 premiados com o Prêmio Nobel, estabelece a cada ano a nova hora Vou contar até 100 então Mais cedo a culpa era do Bolsonaro



Guedes se desculpa: “A mãe do meu pai foi doméstica”

Descontrole total - Opinião - Estadão

Silvia Abravanel pede demissão do SBT e pega Silvio Santos de surpresa | VEJA Gente

Bolsonaro está minando a democracia brasileira? Ouça no ‘Estadão Notícias’

Festa e protesto: Carnaval 2020 será o mais político dos últimos anos

Aproximação entre Datena e Covas isola Bolsonaro e fortalece Doria - Política - Estadão

Doria, Gilmar e Maia veem escalada de ‘autoritarismo’ no Planalto - Política - Estadão

Escrever Comentário

Thank you for your comment.
Please try again later.

Últimas Notícias

Notícia

25 janeiro 2020, sábado Notícia

Notícias anteriores

Carro de deputado paraguaio é alvo de pelo menos 26 tiros de fuzil na fronteira com MS

Próxima notícia

Morre Robert Rensenbrink, ex-atacante da seleção holandesa
PMs buscam aumento salarial como compensação por queda de criminalidade, diz comandante - Política - Estadão Bolsonaro vai para o Guarujá passar o carnaval com aliados e filhos - Política - Estadão Atores de ‘Friends’ confirmam reunião em especial da série 'Friends': elenco se reúne para gravar especial Ceará registra 51 assassinatos em 48 horas de motim da Polícia Militar Especial 'Friends' com elenco original é confirmado - Cultura - Estadão Mulher é morta a marteladas e facadas pelo namorado e corpo é encontrado pelo filho de 6 anos Reformas são ‘prato principal’ de almoço de Maia com empresários | Radar Governador petista do Ceará é visto pelos setores ideológicos da PM como um inimigo a ser combatido Moro recebe líderes indígenas e ouve apelos por mais diálogo com o governo | Radar 'BBB 20': Babu critica ausência de Pyong em nascimento do filho - Emais - Estadão China registra 106 mortes por coronavírus e total chega a 2.345
Guedes se desculpa: “A mãe do meu pai foi doméstica” Descontrole total - Opinião - Estadão Silvia Abravanel pede demissão do SBT e pega Silvio Santos de surpresa | VEJA Gente Bolsonaro está minando a democracia brasileira? Ouça no ‘Estadão Notícias’ Festa e protesto: Carnaval 2020 será o mais político dos últimos anos Aproximação entre Datena e Covas isola Bolsonaro e fortalece Doria - Política - Estadão Doria, Gilmar e Maia veem escalada de ‘autoritarismo’ no Planalto - Política - Estadão Caso Ninho: Fla pleiteia por redução da pensão para menos que um salário mínimo. MPRJ e DPRJ rebatem ‘Bolsonaro cometeu um estelionato eleitoral’ - Infográficos - Estadão Tite: ‘Coutinho precisa ser mimado, sua personalidade é um pouco frágil’ Quem é o vereador bolsonarista que está entre os líderes do motim de PMs Bolsonaro e Moro não condenam greve da PM no CE