à pena de reclusão de oito anos e nove meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e de coação no curso do processo. A condenação deveu-se a um vídeo publicado pelo deputado nas redes sociais, cujo conteúdo incluía xingamentos a magistrados do STF.
Entretanto, discricionariedade não se confunde com arbitrariedade. É preciso aferir se a decisão foi compatível com a ConstituiçãoA concessão do indulto individual, ainda que comporte elevado juízo de conveniência e oportunidade, possui limites:. Por essa razão, é necessário analisar os fundamentos adotados para a expedição do ato.
Tendo sido questionada a competência do presidente do Reich, o Tribunal do Estado sucumbiu ao reconhecimento dos poderes do chefe do Executivo , no que veio a ser conhecido como o “Preussenschlag de 1932”. A decisão foi no sentido de que o ato político praticado pelo chefe do Executivo era insindicável pelo Judiciário.
É a Constituição que cuida do burro, e não o burro que cuida dela !
É o mesmo que entregar o galinheiro a raposa. QuermelhoraroBrasiltiraBolsonaro
preocupação , com fraqueza de caráter do novo indicado. Ele poderá ser pior que careca, gay e militante juntos; Se for cristão, o q ha duvidas, pq cristão tem senso de justiça! Está escrito: “se sua luz for trevas, quão grande trevas serão” Deus nos livre dele ser um cristão.
Autores de ficção distópica... se virem aí pra superar tudo isso.
🤮🤡
É só uma questão de doença mental.
O que esta faltando para assumirem de vez que esse cara, sua trupe e os AZEITONAS de PAU MOLE são todos uns DOENTES?!?!?!...
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