Bolsonaro não vira réu por vacina, mas situação no STF se agrava

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Tecnicamente, o indiciamento não muda a situação de um investigado na Justiça. Como a palavra sugere, a Polícia Federal concluiu que há indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas cometeram crime por fraudar cartões de vacinação.

Tecnicamente, o indiciamento não muda a situação de um investigado na Justiça. Como a palavra sugere, a Polícia Federal concluiu que há indícios de que o ex-presidentee outras 16 pessoas cometeram crime por fraudar cartões de vacinação. Bolsonaro consta como investigado no inquérito que tramita no

Embora o indiciamento não mude automaticamente a situação de Bolsonaro no Supremo, o ato da PF abre um caminho para ele ser transformado em réu. O documento da PF foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, que enviou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Cabe a ele decidir se os elementos colhidos pela polícia são suficientes para embasar uma denúncia contra Bolsonaro e o grupo de indiciados.Até agora, Bolsonaro não foi denunciado. O procurador-geral anterior, Augusto Aras, não fez isso em nenhum dos inquéritos que tramitam contra Bolsonaro no STF.

Caso Gonet encontre elementos suficientes, encaminhará uma denúncia ao STF. Seria a primeira dele desde que assumiu o posto, em dezembro passado. Caberia ao tribunal decidir, em julgamento colegiado, se recebe ou não a denúncia. Se concordar com Gonet, o inquérito seria transformado em ação penal e Bolsonaro, em réu.Mas essa eventual decisão não encerra o caso.

Além desse caso, o STF deve se ocupar de outros seis inquéritos que tramitam no tribunal contra Bolsonaro: o das fake news, o das milícias digitais, o que apura atos violentos no Sete de Setembro de 2022, a notícia falsa que relacionava a vacina contra Covid-19 àNo grupo de indiciados pela PF nesta terça-feira está Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

 

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