O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet e estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira .
Cabe, ainda conforme a MP, o direito ao "contraditório, ampla defesa e recurso" nos casos de moderação de conteúdo, sendo que o provedor de redes sociais terá de oferecer um canal eletrônico dedicado à aplicação desses direitos. "Está previsto o direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede social e a exigência de justa causa e de motivação nos casos de cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais, bem como nos casos de exclusão de conteúdo", informa material divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência.
Entre as possibilidades de justa causa para a exclusão, o cancelamento ou a suspensão da conta ou do perfil estão:
Isso é ' legislar em causa própria!' Deveremos lembrar para o BOZO que ele tem que governar para todos, e não para os seus BOLSOMINIOS!
Parabéns! A voz de quem não rouba sendo mantida
Claro, não tem nada pra se preocupar além das redes sociais. O Brasil é um país de maravilhas né?
A 'verdade' dele é a lei! (só q não)
Vamos lá galera defender a liberdade mais liberdade de quem se a nossa está sendo tirada 🤔🤔🤔
o cara é bom. Quem deseja censura vota em LulaLadrao
Mas,que presidente é esse, só arruma encrenca, PIOR PRESIDENTE DO BRASIL, governar o país que é o seu dever nada, só fazendo motociata, o pior que as seus atos ficam impunes, e nada acontece. Muito estranho 🤔
Parabéns 👏👏👏 um presidente a favor a toda forma de liberdade. Grupo GLOBO LIXO. GLOBO LIXO GLOBO LIXO KKKK isso é liberdade de poder de ser que penso.
claro que ele ia fazer isso, afinal, um governo podre, que foi eleito por mentiras, não vai tirar a sua maior arma - A MENTIRA. Tirar Fake News e materiais de pedofilia, ficaram mais difíceis de serem combatidos, pois o jairbolsonaro, só faz merda.
Engraçado né
👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Bolsonaro 2022
Afinal, O congresso está lá para quê ? Uma de suas funções é fiscalizar atos do executivo.
A notícia é esta O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo 'a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores'.
7SetembroVaiSerGigante
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E o congresso se omitindo vergonhosamente o congresso não representa o povo!
Até que enfim uma medida a favor da liberdade de expressão.
Parabéns Presidente. Quem gosta de censura são os comunistas
Rei da mentira tinha que fazer algo.
Limita remoção: impede a censura.
Imagina as grandes redes deixando o país por não compactuar com esse tipo de posicionamento? Nada é impossível!
~limita remoção~ Que contorcionismo
O auge do desespero pra espalhar fake news e fingir que o ato dele de amanhã vai ser um sucesso kkkkkkk
Os cara e a favor da iniciativa privada, mas se o site e seus moderadores tiram os conteúdos deles eles choram KKKKKKKKKKKKKKKKA VAI TOMA NO CU
O Brasil sempre caminhando ao lado do retrocesso. Qual a novidade?!
BOLSONARISMO VIROU TALIBÃ TUPINIQUIM.
maravilha ✌️
Excelente Bolsa. Os esquerdopatas ainda não entenderam que o cerceamento das suas opiniões ê a pura ditadura chegando
Muito bom presidente
CAGAO CAGAO
Não sei prá que o auê! O prazo de vigência de uma MP é de 60 dias. Se ela não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, tranca a pauta de votações até que seja votada ou perca a validade. Ou seja... será derrubada muito antes do prazo. Não dou 15 dias.
Manda prender ele também
Como ele vai enganar os idiotas que o seguem, se retirarem as fale news da internet. Smp só pensando no próprio umbigo. E os idiotas aplaudindo!! Pobre Brasil!!
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