é um crime, sim, e passível de punição com prisão. A pena pode variar de um ano a cinco anos de prisão, a depender do tipo de conduta intolerante realizada pelo ofensor. Essa pena ainda pode ser aumentada se a intolerância ocorrer em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação".
O advogado, porém, ressalta:"O fato deve ser analisado em todo o contexto fático em que ocorreu e a interpretação e decisão final cabe a um juiz, como prevê a lei. Mas isso não impede que o ofendido tome as medidas legais cabíveis para que estes sejam devidamente apurados e os culpados, punidos". "É importante lembrar que a punição criminal não impede a reparação no âmbito civil, ou seja, se o ofendido entender que teve a sua moral atingida, também poderá buscar a reparação pelos danos morais", completa Akira.
A Globo passando pano pra racistas!!
Sim e claro. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA é crime.
Se for seguir a regra, há uma religião que ensina que todas as outras são do demônio etc. Ensinam coisas que vão contra as leis brasileiras. Não haveria prisão suficiente em todo o brasil.
Quase metade do país estaria detrás das grades, ainda mais os que reclamam de cristofobia
Deveria
Sim pode ser preso boninho cadê a expulsão?
Minha pik4 pra vcs
Então Fred Nicacio zoando guime cantar louvor pode ,xingar as mulheres pode ? E outras falas pode né, vergonha isso
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