Barroso retira da pauta do STF julgamento da “revisão da vida toda”

O presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Luís Roberto Barroso, retirou da pauta da próxima quarta-feira o julgamento da análise de um recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social contra a “revisão da vida toda”. Em 21 de março, a Corte derrubou a possibilidade de revisão, em um outro processo, mas ainda há discussões pendentes em relação aos aposentados que já conquistaram na Justiça o direito ao recálculo.

Agora, em março, sete ministros entenderam que a regra de transição estabelecida em 1999 é constitucional e, portanto, deve ser aplicada necessariamente a todos que se enquadrem nela. A posição foi apresentada pelo ministro Cristiano Zanin e acompanhada por Flávio Dino, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Nunes Marques. Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Julgamento ambiental ocupa pauta e STF deve analisar “revisão da vida toda” na quinta (21)Havia possibilidade de o julgamento acontecer nesta quarta-feira, mas a Corte se ocupou na sessão da “pauta verde”
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »

'Revisão da vida toda' e 'quebra da coisa julgada' estã na pauta da semana do STFTambém estará em pauta as questões sobre PIS/Cofins sobre locação de bens e 'Poder moderador'
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »

INSS: instituto pede que STF limite derrubada de decisão da revisão da vida todaTema volta à discussão no Supremo na próxima quarta-feira
Fonte: jornalextra - 🏆 6. / 87 Consulte Mais informação »

STF deverá dizer o que acontece com aposentado que usou “revisão da vida toda”Corte julga recurso da AGU depois de ter derrubado a possibilidade de recálculo
Fonte: CNNBrasil - 🏆 2. / 97 Consulte Mais informação »

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida todaProcesso que trata do tema estava na pauta de julgamentos desta quarta, mas não foi chamado
Fonte: cartacapital - 🏆 10. / 73 Consulte Mais informação »

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida todaNova data ainda não foi confirmada
Fonte: jornalodia - 🏆 9. / 78 Consulte Mais informação »