Barroso anuncia destinação de dinheiro do Judiciário para vítimas das enchentes no RS

Na sessão desta quinta-feira no plenário do STF , o presidente da corte informou que serão usados recursos provenientes de multas judiciais“Queria manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos poderes Judiciário e Legislativo, pelo drama das inundações que estão atravessando”, declarou Barroso.

“Hoje, no CNJ, nós estamos preparando e vai sair em alguns minutos um ato normativo liberando verbas de fundos do Poder Judiciário de recolhimento de multas e outros que têm utilização com algum grau de discricionariedade, para serem direcionados esses valores à conta dos flagelados no Rio Grande do Sul”, anunciou o ministro.

O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, declarou apoio à população local em razão do estado de calamidade pública, decretado na quarta-feira pelo governo estadual. “Em nome do TSE e de toda a Justiça Eleitoral, apresento toda a nossa solidariedade e todo o apoio, não só ao povo do estado do Rio Grande do Sul, mas também ao governo estadual, que se encontra numa verdadeira situação de calamidade pública”, afirmou Moraes.

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