Barata e Martins divergem sobre as novas regras da Lei Rouanet

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Produtor teatral e secretário do governo federal discutem as mudanças no incentivo, que reduzem de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo de captação por projeto por Alessandro Giannini

O que faz e o que fez: é secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania. É formado em administraçãoA Lei Federal de Incentivo à Cultura não foi modificada. O que foi publicado na quarta-feira 24 é uma instrução normativa que regula procedimentos para a utilização do único mecanismo da lei, que é o incentivo fiscal/mecenato.

O senhor é a favor da proposta para que sejam gratuitos de 20% a 40% dos ingressos? Por quê? Por que não?No mínimo 10% dos produtos ou ingressos de eventos patrocinados pela Lei 8.313 são para distribuição gratuita — população de baixa renda —, exclusivamente com caráter social, educativo ou formação artística.

Em várias partes do mundo, projetos com características mais comerciais, como musicais, não recebem incentivo fiscal. O governo brasileiro deve dar incentivos fiscais para esses projetos? Por quê? Por que não?O teatro musical no Brasil é uma tradição e um patrimônio da cultura brasileira.

Faz sentido dar subsídios para eventos, como exposições de artes visuais, frequentadas majoritariamente pelos mais ricos?Vocês têm esta pesquisa que afirma que as exposições são frequentadas pelos mais ricos? O Centro Cultural Banco do Brasil está no ranking de visitações de grandes exposições de artes visuais, de todo o tipo de público, de diferentes classes.A arte é de todos.

 

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