O CARF ampliou a multa sobre o técnico Cuca, do São Paulo, no mês de abril. Ele teria deixado de recolher R$ 3,6 milhões de impostos entre 2006 e 2008. O técnico recebia salários por meio de sua empresa e pagava, como pessoa jurídica, uma alíquota de 15% a 25%. Para a Receita Federal, Cuca deveria ter sido tributado como pessoa física e recolhido 27,5% de imposto.
Vários técnicos e atletas vem sendo autuados pela Receita. Quando ela começou a apertar a fiscalização? a empresa, a tributação é um pouco diferente. São três tipos de sistemática. A mais utilizada por empresas de jogadores, técnicos e mesmo artistas se encontram no lucro presumido. Nessa forma de apuração, os tributos que ela paga e as deduções autorizadas pela lei geram uma carga tributária em torno de 16%, dependendo da arrecadação da empresa.
Sim. A fiscalização tem mostrado uma resistência. Antigamente, ela foi de fato utilizada por muitos clubes e atletas como meio de disfarçar salários. Os clubes pagavam salários chamando de direito de imagem, em função da considerável redução da carga tributária. Isso foi utilizado em larga escala, o que gerou uma mancha. Quando se pensa em direito de imagem, já se vê, via de regra, como algo errado. Não é.
E políticos?
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