A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quinta-feira 9, um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas do estado. O projeto de autoria do deputado Coronel Azevedo agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra . O texto da lei proíbe “expressamente” o uso da linguagem neutra durante as aulas e nos materiais didáticos utilizados no estado.
Azevedo também justifica que o uso da linguagem neutra atrapalharia a educação de pessoas que utilizam aparelhos para realizar a leitura sonora dos conteúdos. O PL aprovado vai em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal de fevereiro deste ano, quando julgou inconstitucional uma lei semelhante aprovada na Rondônia. A Corte entendeu que a norma extrapola a competência legislativa da União.
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