As atípicas idas e vindas da prisão em segunda instância no STF

Em 2009, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou contra a prisão de um condenado por tribunal de segunda instância. Para ele, o correto seria o réu aguardar em liberdade até o julgamento do último recurso. A maioria dos ministros concordou com a tese, e a regra passou a vigorar no país. A jurisprudência se firmara calcada nesse processo, norteando as decisões seguintes.

Quando questionado sobre uma mudança de entendimento, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que não lhe exigissem coerência. Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo “O professor de Direito Michael Mohallem, da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, explica que, juridicamente, mudanças de voto não representam problema, desde que não estejam atreladas ao casuísmo”De um modo geral, Marco Aurélio Mello não se importa em mudar de opinião sobre determinado assunto.

O ministro aposentado da Suprema Corte americana Anthony Kennedy , ao lado de Donald Trump. Apesar de conservador, ele mudou o voto que favorecia o entendimento defendido por seus partidários. Foto: Brendan Smialowski / AFP / Getty Images

carolabrigido Quando se precisa de ajuda para 'sapiència jurídica', entregam-se os dedos. as mãos...

carolabrigido Qdo a pessoa não tem certeza do que faz fica mudando de opinião ou por insegurança ou por algo que a influencia e a faz desdizer o que afirmou! No caso, qual será o 'algo' que os influenciou e quais as benesses advindas desse algo?!?! Ou podemos pensar que é incompetência mesmo?!

carolabrigido Pudera! Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Lewandowski foram indicados por Lula, Gilmar Mendes (o 'soltador') todos já conhecem sua arrogância, autoritarismo e vaidade, indicado por FHC. Dilma indicou Luiz Edson Facchin, Luiz Fuchs, Rosa Webber e Luiz Roberto Barroso.

carolabrigido Aí tem coisa ! Muito rabo de palha !

carolabrigido Mas é claro, ministros colocados por FHC, Lula, Dilma e Temer, esperar o quê, dessa gente ?

carolabrigido Simples, siga a Constituição ou façam uma alteração (PEC). A Constituição está acima de todas as leis e ponto

carolabrigido O STF é a maior VERGONHA DO BRASIL

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