O Senado aprovou nesta terça-feira o texto base do projeto de lei contra as fake news. O placar foi de 44 votos favoráveis e 32 votos contrários ao texto costurado pelo relator Ângelo Coronel , que examinou nada menos que 152 emendas e incorporou integral ou parcialmente o conteúdo de 92 delas.Boa parte dos senadores que ficou contra o projeto preferia que ele tivesse sido votado presencialmente, depois da pandemia.
Também disseram que faltou tempo para estudo do assunto – o que não procede. O grande número de emendas apresentadas já indica que os gabinetes trabalharam com afinco sobre o tema. Além disso, na semana passada cumpriu-se o rito de ouvir dez senadores, cinco pró e cinco contra o projeto. Havia muito mais riscos para a liberdade de expressão na versão original do texto, apresentada pelo senador Alessandro Vieira . Primeiro, ela tentava definir o que era desinformação na internet. É o tipo de esforço que sempre cria uma zona cinzenta, onde ficam os conteúdos que não se sabe muito bem se são legítimos ou não.
Fake news e outros tipos de conteúdo duvidoso poderão ser excluídos por decisão judicial ou, ainda, por moderação das próprias plataformas, como já acontece. Mas elas terão de definir com transparência seus critérios, além garantir ao autor do conteúdo denunciado a oportunidade de se manifestar.
Cgraieb Imprensa apoiando a censura, top
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