Em 2017, Vilson Nobre tinha um emprego de carteira assinada em uma transportadora de valores. Depois de meia década como segurança em carros blindados, na tensa rotina de abastecer caixas eletrônicos espalhados pela Grande São Paulo, recebeu a notícia de que seus serviços não eram mais necessários. Aos 32 anos, pai de três filhos, viu-se dependente do salário da esposa, funcionária do departamento de Recursos Humanos de uma empresa.
As relações de trabalho mediadas por aplicativos tornaram-se a mais dinâmica força de geração de emprego precário no País. Segundo pesquisa do Instituto Locomotiva,como Uber, iFood e Rappi seriam os maiores “empregadores” brasileiros caso se unissem em uma única companhia.
“O cenário atual é de lento crescimento da ocupação a partir de empregos precários, o que é completamente diferente da situação verificada até 2014. E, diante da conjuntura econômica atual, há poucas possibilidades de melhora do mercado de trabalho para os próximos anos”, conclui o estudo. Como companhias transnacionais em sua maioria ou que operam em ambientes desregulados, os aplicativos conseguem facilmente escapar das leis locais. A batalha de governos contra o Uber tornou-se um símbolo das limitações dos Estados nacionais diante do processo de globalização. Algumas nações, entre elas a Alemanha, simplesmente proíbem o aplicativo. Outras, Brasil incluído, testam modelos de regulação, sem muito sucesso.
A interpretação do juiz é parecida com aquela da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, que também reconheceu a existência de vínculo entre o Uber e um motorista. A desembargadora Beatriz Lima Pereira, relatora do processo, escreveu em sua decisão que o condutor não possui verdadeira autonomia e é obrigado a obedecer as regras de conduta impostas pelo aplicativo.
Quem presta serviços para os aplicativos fica ainda distante do regime de previdência, caso não faça contribuições por conta própria, situação da maioria. O iFood e o Rappi são as únicas empresas a exigir um CNJP aos interessados em integrar suas plataformas digitais. Daniel Freitas, ex-estudante de Engenharia de 32 anos, foi obrigado a abrir uma microempresa antes de se tornar um entregador.
De certa forma, estamos retornando aos primórdios da revolução industrial, com as jornadas de trabalho de 16 hs diárias, sem fds, sem férias e pessimamente remunerado.
Impressionantemente curiosa essa condição gerada pelos últimos quase 13 anos de um governo de esquerda.
Isso chama-se se virar como pode, porque o governo só sacaneia o trabalhador
O povo brasileiro aprendendo na prática que a perda dos direitos trabalhistas é um tiro no pé. E pensar que há pouco tempo bateram panela contra a CLT e sindicatos.
Não existe as mínimas condições de segurança para entregadores com bicicletas e patinetes.
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