Após agenda no Mato Grosso, Dino volta com recado para Lula sobre marco temporal

Produtores rurais do Mato Grosso disseram ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que se o presidente Lula vetar o projeto que trata do marco temporal, eles irão mobilizar os representantes do setor para manifestações nas cidades do estado contra a decisão do Supremo Tribunal Federal , que garante aos indígenas o direito ao território mesmo que eles não estivessem nos locais em 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição...

O encontro com Dino foi cordial, no entanto, depois da saída do ministro os produtores aumentaram o tom e relembraram as manifestações pós-eleição quando rodovias foram bloqueadas. O empresário Argino Bedin, da cidade de Sorriso, é investigado por financiar os atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão do plenário do STF a favor dos indígenas fez o Congresso Nacional aprovar às pressas o texto que estabelece o marco temporal. O texto votado tanto na Câmara quanto no Senado atende às reivindicações do agronegócio.

Ao mesmo tempo, uma das pautas defendidas pelo presidente da República na campanha foi o restabelecimento de direitos dos indígenas, que nos quatro anos do governo Bolsonaro precisaram lidar com a ordem para que nenhum processo de demarcação tivesse desfecho. Lula criou o Ministério dos Povos Originários também como aceno aos indígenas.

A Advocacia-Geral da União deve sinalizar para Lula o veto parcial da lei que estabelece o marco temporal. Como reação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, parlamentares incluíram trechos na proposta que vão além da data-limite para a requisição dos territórios, mas permite, por exemplo, a exploração comercial de terras originárias e a aproximação com os povos indígenas.

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