O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encaminhou um ofício ao Supremo Tribunal Federal em que defende a decisão do final de junho que tirou das mãos do juiz Flávio Itabaiana as investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas.
a decisão que levou o caso para o Órgão Especial, instância responsável por julgar deputados estaduais, apesar do entendimento do STF de que a prerrogativa de foro diz respeito à função exercida. Flávio Bolsonaro é senador desde 2019. “A decisão desta Câmara Criminal reconhecendo a permanência da qualidade de parlamentar, não havendo interrupção de mandatos legislativos, um na área estadual e outro na área federal, pode ser inédita, a desafiar os recursos adequados, mas não absurda, inadequada, desrespeitosa ou ofensiva à jurisprudência consagrada do Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente da Terceira Câmara.
A decisão está sendo questionada no STF pelo Ministério Público do Rio, responsável pelas investigações contra Flávio no caso das rachadinhas. Para o MP, houve uma afronta ao que foi decidido pelo STF e aos precedentes do próprio tribunal. O relator do questionamento é o ministro Gilmar Mendes.
radaronline Mas uma instituição STJ e TJ, protegendo a quem não deve proteger, a justiça neste país já é péssima, agora começa realmente dar as caras como ela é.
radaronline ForaMiliciano
radaronline Um TJ que desconhece pareceres do STF . Que fase
radaronline VERGONHA!!! VERGONHA !!!
radaronline tjrjoficial VOCÊS PERDERAM A VERGONHA.
radaronline Quê😱
radaronline Não entendi. Não foi o tj quem deu o foro? Pq o Stf quer a validação dele? Putaria é essa?
radaronline amearthurbelo amearthurbelo amearthurbelo AME ARTHUR BELO AME ARTHUR BELO AME ARTHUR BELO amearthurbelo amearthurbelo amearthurbelo AME ARTHUR BELO AME ARTHUR BELO AME ARTHUR BELO
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