André Mendonça será o relator de ação contra PEC Eleitoral no STF

A PEC questionada na Suprema Corte foi promulgada no último dia 14 e liberou recursos para o pagamento de benefícios a três meses das eleições. As benesses citadas são o aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás, além da concessão de um voucher de 1 mil mensais para caminhoneiros e taxistas. A medida é considerada eleitoreira.

Segundo a ação do partido, o estado de emergência criado pelo texto não existe e sua adoção poderá impactar no resultado final das urnas. “Isso vulnera a liberdade do voto e paridade nas eleições, uma vez que influencia o eleitor que recebeu benesses, porquanto alguns candidatos são percebidos de forma mais favorável às portas do pleito eleitoral.

Além de questionar o estado de emergência, o partido enumera outros três pontos para justificar a inconstitucionalidade da medida. Para eles, houve vício na tramitação do texto no Congresso ao suprimir dos parlamentares o direito de emenda; violou o Estado Democrático de Direito ao ir contra o voto direto, secreto, universal e periódico; e vai contra a estabilidade do processo eleitoral.

Sob os argumentos, o partido pede então que o STF suspenda a PEC e declare inconstitucional a norma aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo pedido pelo Novo incluiria um eventual segundo turno nas eleições.

Tá todo mundo contra ajudar o pobre ?ué... Economia a gnt vê depois Mas agr que tá vendo é eleitoral Não tô entendendo vocês.

Meu Deus estamos na merda

Que bosta

Excelente teste para enquadra-lo por prevaricação e favorecimento ilícito. Vai Mendonça vai ser terrivelmente evangélico corrupto

🤢🤮🤮🤮🤮🤮

Bozo está feliz pois esse seu indicado não vai contraria _lo

Não li a decisão do André Mendonça, mas já sei a decisão.

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