Alvo de disputa no Brasil, prisão após condenação em 2ª instância é permitida nos EUA e em países da Europa

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STF volta a se reunir nesta quinta para decidir se réus condenados em segunda instância devem continuar indo para a cadeia; eventual revisão da medida pode beneficiar Lula e milhares de outros presos.

Nos EUA, maioria dos réus faz acordo e abre mão de recursos

O modelo é sujeito a críticas. O juiz federal e professor da Universidade de Columbia Jed Rakoff, por exemplo, diz em artigo sobre o tema que o sistema americano tem penas altas e dá poder desproporcional à acusação em relação aos defensores. Com isso, pessoas inocentes acabam aceitando se declarar culpadas por temer julgamentos longos que podem acabar em graves condenações.

"É um modelo altamente eficiente para lidar com sistemas legais sobrecarregados de processos, ao mesmo tempo em que levanta questões sobre imparcialidade e presunção de inocência, pois esses casos nunca chegarão à fase de julgamento", nota ele. A Itália também oferece quatro instâncias, destaca o professor da LSE. Já no caso da Holanda, país de origem de Willems, ele explica que há três instâncias, sendo que a última, a Suprema Corte, só julga aplicação de lei e não é acionada com frequência. Lá, a pessoa só pode ser presa depois de esgotada a possibilidade de recursos,.

Lá, porém, só há três instâncias, e apenas crimes graves, com pena maior de oito anos, chegam ao Tribunal Constitucional, a última instância, explicou à BBC News Brasil no ano passado Maria João Antunes, ex-ministra do Tribunal Constitucional português e professora de Ciências Criminais da Universidade de Coimbra.

 

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Onde se cumpre a Lei, lugar de CRIMINOSOS é na cadeia, e cúmplice de CRIMINOSOS, por definição é...

É quase como se cada país tivesse seu próprio ordenamento jurídico..........

Manda para lá os juizecos e promotores que temos aqui para ver se eles não mudam rapidinho as suas constituições.

Eu sou a favor da prisão depois da segunda instância. Mas o jeito de fazer é mudar a constituição e não por canetada do STF. Simples assim.

Pergunta: nos EUA e nas EUROPAS tem uns Moro e Dallagnol? Estes julgamentos meia boca de pretos, pobres e periféricos são cotidianos?

Cada país tem sua constituição.

Sim, não somos contra a prisão em 2º instância. O problema é, virou arma política da milícia brasileira.

Então...por isso que cada país tem sua própria constituição. Jornalismo de merda

REalmente o Judiciario daqui é igualzinho ao dos EUA e da Europa

Ora ora, BBC... Milhares de presos? Viram os dados do CNJ e estão agindo de má-fé.

Mas não o é pela nossa constituição. Isso não deveria estar em disputa.

No Japão vc é preso desde a investigação. E a taxa de resolução de crimes é de 97%. Com alguns raros crimes solucionados até 20 anos após o ocorrido. Crimes não deixam de ser investigados.

Aqui, a banana que come o macaco.

Aqui é proibida por cláusula pétrea da constituição. Não q a carta magna importe pro poder aparentemente.

Nos EUA e em alguns países da Europa tb fornece educação de qualidade, saneamento básico, saúde, transportes melhores que no Brasil, só pra lembrar que EUA e alguns países da Europa não é o Brasil

No Brasil, o judiciário como um todo apoia os criminosos principalmente os de colarinho Branco, pois esses tem dinheiro para levar uma defesa até a suprema corte. Aqueles que não tem dinheiro não pode pagar bons advogados são presos e sem sentença. Justiça é para todos

Então VOCÊS QUE SE MUDEM PARA LÁ!!!

E no Brasil/bodega somos escravos desses semi-deuses, que pensem que a vida da nação está nas mãos santas deles, ser brasileiro é uma vergonha.

Para marischreiber a presunção de inocência e a prisão após o trânsito em julgado como rege a cláusula pétrea da nossa Constituição é 'bad for business' dos patrões dela

STF: Todos sao contra a prisao em 2a. Alegam afetará pretos, pobres, favelados etc etc. MAS, nem uma palavra sobre a IMPUNIDADE, as CHICANAS e pior, as PRESCRIÇOES que advirão. Agora, acabou, todos no Royal Salute pago pelo Kakay e brindes ao Lula e Zé Dirceu !

Infelizmente o Brasil não é ético o suficiente para isso...

Proibida no Brasil, maconha é legalizada em diversos estados dos EUA e em países da Europa.

Num país democrático e civilizado talvez não tenha problema.

Na imagem os (Deuses) brasileiros vergonha STF

Bem como a maconha, isso não é argumento.

Por isso são 1º mundo.

Até onde eu sei o Brasil tem sua constituição e não usa de Common law.

E daí? Se o estupro fosse permitido nos EUA e na Europa tb teria que ser aqui? Fora que aqui no Braziu a prisão em 2ª instância sempre foi permitida, só não é obrigatória, e não deveria ter distinção se o cara se chama Luís Inácio ou não...

E daí? Sergio Moro nos EUA estaria preso!

Permitida pela LEI/CONSTITUIÇÃO ou por um punhado de juízes?

Essas comparações são bem esclarecedoras pra saber que lado vcs estão, quero ver qdo vcs precisarem desse benefício, pq aqui a justiça não e para todos

Mas o que importa mesmo é a Constituição do Brasil que não permite... Que eu saiba a Constituição Americana ainda não é válida no Brasil!!!!

Aqui no Brasil também é permitida, quem disse que não é? Só não é “obrigatória”

Que não são parâmetro para medir nada. As respectivas culturas jurídicas são outras, incomensuráveis.

Mas aqui é 3° mundo, Justiça tem que estar do lado dos bandidos...

Não sejam desonestos. E a nossa Constituição tem a presunção de inocência como cláusula pétrea. Trânsito em julgado significa trânsito em julgado, não tem o que discutir.

STFOPovoQuerLulaLivre 💪🏼♥️

Nos Estados Unidos a prisão em segunda instância não é feita à revelia da Constituição.

mas la é permitido porque esta na lei ou é igual aqui

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