Alcolumbre defende Estados e municípios na Previdência em PEC ‘paralela’

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Presidente do Senado disse que muitos parlamentares se posicionaram a favor inclusão dos entes federativos na reforma, que deve chegar à Casa em agosto

, defendeu nesta terça-feira, 16, a inclusão depor meio de uma Proposta de Emenda à Constituição “paralela”. As mudanças nas regras de aposentadoria de civis no país ainda precisam ser votadas em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados para, só então, chegarem ao Senado.

A ideia é costurar um acordo para que os estados sejam incluídos na reforma durante a tramitação da proposta no Senado, mas que a questão dos entes federativos volte sozinha, como uma PEC paralela, à Câmara, enquanto o texto base seguiria em separado com os senadores.

Com a pauta sendo incorporada à reforma no Senado, a proposta teria que passar por todo o procedimento de votação novamente na Câmara: Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, e plenário em dois turnos. Por isso, a ideia é transformar a questão em uma PEC paralela, não atrapalhando a tramitação da reforma.

A ideia da PEC “paralela” surgiu durante a votação de destaques à reforma na Câmara dos Deputados e já tem o aval de parlamentares governistas e do Centrão. O objetivo era não atrasar a aprovação da reforma e ao mesmo tempo não descartar a pauta, vista como importante, mas de difícil negociação.

 

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Mas foram eles que não quiseram

Até que um dia...

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