, criou um comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas, que será vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas.
Segundo decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União , o comitê será responsável por planejar, articular, coordenar, propor e acompanhar ações com vistas à garantia dos direitos sociais e à promoção do bem viver dos povos indígenas. Dentre os objetivos do comitê estão fomentar a universalização e a efetivação do direito à educação escolar indígena diferenciada, específica, intercultural, comunitária e bilíngue e multilíngue; viabilizar soluções duradouras para salvaguardar a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas; viabilizar a implementação de ações, programas e políticas públicas...
O comitê poderá instituir grupos de trabalho com o objetivo de analisar e articular soluções para territórios ou povos indígenas específicos. Esses grupos terão caráter temporário e a duração não será superior 120 dias.O maior jornal de economia com a maior marca de agro do país
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