Agrotóxicos: enquanto Brasil debate isenção, Europa tem imposto maior para os mais tóxicos - CartaCapital

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STF decidirá em breve sobre benefícios ao comércio de agrotóxicos, isenções chegam a 10 bilhões de reais por ano. Da Agência Pública.

Esse gasto poderia ser coberto pela taxação dos pesticidas, como ocorre na Suécia. “Por meio dessa cobrança maior de impostos para produtos mais tóxicos, a Suécia decidiu que o valor arrecadado com tributos seria revestido para incentivar políticas de transição agroecológica.

Segundo a indústria de agrotóxicos no país, o corte dos benefícios teria como impacto direto um aumento no custo da cesta básica. “A tendência é que as empresas repassem este custo extra para o produtor, que por sua vez vai embutir este valor no alimento vendido ao consumidor final”, afirma em nota a CropLife Brasil, associação que representa empresas produtoras de agrotóxicos como Basf, Bayer, Corteva, FMC e Syngenta.

De acordo com o estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva , feito por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro , dos quase R$ 10 bilhões perdidos em 2017 pelo governo com as isenções fiscais, R$ 6,2 bilhões são desonerações com ICMS que iriam para o cofre dos Estados e do Distrito Federal.

Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz, para cada dólar gasto com a compra de agrotóxicos no Paraná, são gastos U$$ 1,28 no SUS com tratamento de intoxicações agudasMas a assembleia dificilmente vai conseguir segurar essa mudança no estado.

Além do ICMS, o “pacote de benefícios” conta com privilégios na cobrança de outros impostos. Desde 2004, a Lei Federal 10.925 prevê a isenção do pagamento de tributos como o PIS/PASEP e do Cofins na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno. E, devido ao Decreto 7.660, de 23 de dezembro de 2011 os agrotóxicos têm isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados .

 

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O planeta anda pra frente e o Brasil dando marcha-re com este governo atual. Uma vergonha govbr Uma hora a grana vai sair pelo nariz de vcs!

Aproveitem as promoções de agrotóxicos, façam suas compras, aumentem seus estoques, comam tudo que puderem. TerezaCrisMS ruralbrasileira Min_Agricultura Pode ser que faltem cancerígenos para matar a população, ou fipronil pra exterminar as abelhas. STF_oficial CNJ_oficial

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