Adolescente responsável por atentado em escola vai responder por ato infracional, diz advogada

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Aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu quatro pessoas em uma escola de São Paulo; ele está internado em uma unidade da Fundação Casa

O aluno de 13 anos que matou uma professora a facadas e feriu quatro pessoas em uma escola de São Paulo está internado em uma unidade da Fundação Casa, na capital paulista. Ele confessou ter cometido o atentado. No depoimento dele, o adolescente disse ter cometido esse crime por ter sido alvo de bullying em ao menos três escolas onde estudou.

Segundo a advogada criminalista Marina Coelho Araújo, por ser menor de idade, o adolescente vai responder por um ato infracional. “Quando, abaixo de 18 anos, a imputabilidade não é completa. Ele é inimputável, então ele não vai responder pelo crime, ele vai responder pelo ato infracional. E tem todo um procedimento seguindo o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] que vai ter que ser seguido nesse caso”, explicou.

A advogada lembrou de um motivos alegados pela defesa do adolescente: o bullying. “A gente tem que refletir muito como sociedade sobre isso porque não é só colocar esse menino dentro da Fundação Casa e deixar ele lá punido. É óbvio que a responsabilidade tem que ser atingida, a imputação pela sociedade tem que ser realmente cumprida, mas não é só isso”, disse.

“Nós precisamos olhar para essa questão das escolas, pro respeito. O ECA obriga o Estado e a sociedade a respeitar a individualdade dos adolescentes e olhar para essa questão do bullying, a falta de respeito e a falta de individualidade nas escolas também é uma reflexão que a gente deve fazer como sociedade”, acrescentou.

 

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Em alguns países seria pena de morte, mas aqui...

Leis fracas. Bandidos fortes e polícia fazendo papel de enxugar gelo.

Ficará preso até os 21 anos

Não seria homicídio e tentariva.

No Brasil o crime compensa 😓😓

CADEIA, BANDIDO!!!!

Isso e Brasil !!! diminuicao da maioridade penal ja .

Brasil

Na rua ele vai receber a correção da lei de verdade.

Por que ato infracional!?!?!? Ele.matou uma pessoa e tentou matar outras

Excelente notícia

Lamentavel. A professora morta com várias facadas em um crime premeditado, apenas um 'ato infracional'. A família sofre duas vezes, uma pela morte e outra pela impunidade.

🤣🤣nos somos trouxas demais! Impossível um país que não tem justiça ser próspero

Esse país tem um judiciário ridículo

Faz o L Maria do Rosario comemora todas as vezes

Daqui 2 anos estará solto e formado um psicopata de vez BraZiL

A 'justiça' brasileira é um caosssssss

Está Errado a Lei Ele tinha que responder por homicídio e 3 tentativas Daqui a poucos anos ele será mais um criminoso em liberdade A pergunta é: Quem serão as suas próximas vítimas ?

Vai virar presunto! Sem futuro nem no crime organizado ou bagunçado!

País do 'não pega nada'.

Sim. O agente é menor de idade, sendo julgado conforme o ECA. A sua conduta, mesmo sendo materialmente um crime, pelo ECA é um ato infracional, devendo ser aplicado uma medida socioeducativa. Pelos fatos, o menor deverá cumprir 3 anos da medida em uma Fundação Casa. É a lei.

🤡

Estranho era se fosse preso kkkkkkkkk

Não sei pq ainda não existe pena de morte para assassinos.

E pq ele não deveria responder por ato infracional? Está de acordo com a legislação.

E saíra em 80 dias 🤡🎪

negócio é a rua resolver esse problema, espera ele chega em casa, afinal o a justiça brasileira n existe

Criminal culposo.

Ou seja: quem mata,pode ser morto!!😏

Cometeu um homicídio doloso e outras quatro tentativas. Mas como é dimenó, fica sendo apenas 'Ato infracional' Voa, Bostil.

Infelizmente tá no ECA.. 😥

Infelizmente não vai dar nada isso, e é bem provável que esse rapaz ainda saia como herói e ganhe destaques nas redes sociais. Quanto aos familiares que perderam a professora, o que importa né 😶

Afinal ele 'só' matou a professora.

Excelente momento para rever essa lei para menores de idade, nem todos dão iguais. Os pais deveriam pagar pelos atos dos filhos com desvio de caráter também!!!

Ele merecia pegar prisão perpétua pra servir de exemplo para os próximos não cometerem outros crimes parecidos.

Brasilllll

Ridículo..aqui poderia ter as leis dos EUA

Ah vá

Mais uma vez a justiça brasileira se mostrando como é parcial e sem poder de correção e nosso código penal é leviano e favorece a impunidade...

Sendo difícil ressocializar na Fundação, sugiro que a advogada leve para dentro de sua casa e prove a possibilidade de recuperação deste indivíduo, assim salvaria todos os que ali estão sem oportunidade de voltar à convivência em sociedade.

Uma mera infração 🤦🏻‍♀️

O pessoal criticando, parece que sem nenhum conhecimento, pelo ECA ela ficará os três apreendido, mesmo completando 18 anos, com todos os trâmites do ECa. O que é lamentável é que são apenas 3 anos. Mas, normalmente, o ECA é mais efetivo, exceto o fato da 'pena'.

Sim umas palmadas na bunda?

É brincadeira? Não dá pra tankar o bananil. As leis desse país precisam de mudanças profundas, principalmente o ECA. Mas dificilmente esse governo vai fazer algo de bom.

Os familiares da vitima que deveriam indicar qual crime o bandido deveria ser imputado. Pra mim não deveria ser pena de morte pq e muito rápido.

Bostil

Logo estará de volta......

Qual a novidade?

Ridículo

Porque é branquinho filhinho de papai..põe esse fdp em cana fechado .após os 21 tbm..devastou a vida da família de uma pessoa maravilhosa...

Infelizmente existe uma cláusula pétrea que defende menores.

Sério? Já pode indicar pro STF.

E digo mais: não terá antecedentes na maioridade. Esse é nosso Brasil brasileiro, onde as leis penais não conseguem acompanhar as novas modalidades de delitos, nem satisfazer o senso de justiça.

🇧🇷 e suas leis...

ou seja, jovens são liberados para matar.

Diz a lei

Sob a legislação brasileira, a única certeza é a impunidade.

Esse va i voltar e incomodar , pode escrever

deveria ganhar perpétua..

Ehhh Brasil...

Em português tradicional = não vai acontecer NADA e com 18 anos a ficha está limpa. Isso é Brasil.

Alguém fiz 'a água molha' e o twitter fica louco, a ignorância é o maior problema do BR atual.....

A geração mudou, mas o ECA continua em 1990.

E não por assassinato.. que conveniente!!🥱

Tadinho, deveriam soltar ele Tem bandido pior na presidência

Achavam o que ? Que ele ia pra cadeia? Isso aí só se resolve com métodos 'não tradicionais'.

Isso aí valeu a pena.. e a adv feliz da vida até pq todo mundo merece uma defesa digna né? E um holofote e uma massagem no ego aparecendo em telejornais nunca fez mal a ngm tbm né ?!

Na maioria de países do mundo ficaria trancafiado até os 21 anos e após isso teria que passar por uma avaliação psiquiátrica, se poderia ou não ser solto, e caso tivesse a liberdade, obviamente seria vigiado pela Justiça até o dia de morte.

Jura?

Esse tal de ECA aí.. é complicado.

Novidade?

É muito cômodo para um 'menor' matar quantos ele quiser nesse país.

'O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação' ... ou seja o assassino em 3 anos estará livre!

Tem quer ser julgado por terrorismo....

Eu já sabia Grande novidade!!!

Não é a advogada quem diz, mas o próprio ECA.

Vai ficar famosa por ajudar a livrar a cara de um assassino mirim. Deve ser o orgulho da família.🤡

Alguém não sabia?

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