A misoginia do Governo Bolsonaro vai parar na Justiça

. A nota recomendava a orientação e acesso a métodos contraceptivos, falava em reduzir a gravidez não planejada e sobre a violência contra a mulher. O documento tratava da interrupção da gravidez nos termos previstos pela legislação brasileira, mas o presidente encarou como uma proposta de legalização do aborto e disse que pessoas de dentro do Ministério queriam derrubá-lo.

Machado explica que essas ações do Governo vão na contramão dos compromissos assumidos pelo Brasil no plano nacional e internacional sobre a diminuição no quadro de desigualdades entre homens e mulheres. “Essas declarações e ações vão contra o marco legal existente e que precisa ser reconhecido. Se um presidente quiser fazer de outra forma, ele até pode procurar outro país que adote essas normas exóticas”, diz o procurador.

Por isso, o processo pede que que a Justiça Federal determine o imediato bloqueio de “pelo menos” 10 milhões de reais, dentro do orçamento do Governo para publicidade, para ser usado na promoção de ações publicitárias para a conscientização do público.

Por fim, o MPF quer que a União seja condenada ao pagamento de 5 milhões de reais ao Fundo de Direitos Difusos, a título de “indenização por danos sociais e morais coletivos”. O procurador Pedro Antonio de Oliveira lembra que, mais do que valores indenizatórios, o processo é também para servir de alerta.

De acordo com ela, a postura do presidente e de seus ministros é parte de uma estratégia de redução de direitos já conquistados. “Desde o início deste Governo há um retrocesso no que diz respeito às garantias de políticas públicas voltadas às mulheres”, diz. “Bolsonaro tem uma atitude revanchista, ele sabe exatamente a quem vai dirigir seus ataques. É por isso que estamos com um retrocesso de 130 anos de direitos”.

marinarossi Meu cu né, toma rumo desgraça.

guimaraes13PT marinarossi Em boa hora!

Como se existisse liberdade com limitações

marinarossi zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz

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