A mais nova invenção judicial: a besta-fera de Benfica - CartaCapital

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Opinião | A besta-fera de Benfica é o retrato do processo penal brasileiro: desumano, seletivo, violador de normas jurídicas e incapaz de efetivar o Texto Constitucional. Por Eduardo Newton Leia mais:

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi fundada por Mem de Sá em 1565, em meio a luta travada com os franceses que ocupavam a ilha de Villegagnon. Adquiriu fama mundial pelas suas belezas naturais, Maracanã, Carnaval, Cristo Redentor e o caráter acolhedor do seu povo.

O que talvez pouca gente saiba – e se aproxima o momento da descrição do ser que foi recentemente descoberto – é que nesta unidade prisional se localiza a Central de Audiência de Custódia da Capital, que tem competência para apreciar as prisões em flagrante de mais de 40 comarcas.

A besta-fera representa um perigo enorme para magistrados, membros do Ministério Público e auxiliares do Poder Judiciário; daí, devem ser contidos com grilhões, físicos e da hipocrisia. Diante da inversão da lógica contida na citada decisão sumulada do STF, o certo seria denomina-la como Súmula Vacilante, pois é simplesmente ignorada pelos aplicadores do. A título ilustrativo, extrai-se a realidade ocorrida no dia 13 de janeiro de 2020, quando 73 pessoas foram apresentadas à autoridade judicial e todas elas foram mantidas algemadas.

 

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