Um dos maiores sites pornográficos do país, o Brasileirinhas, trava uma longa batalha na Justiça contra o Facebook Brasil, administrado pela Meta, para ter de volta seus perfis e o selo de verificado nas redes sociais. O caso, que começou no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi parar no Superior Tribunal de Justiça , onde aguarda o julgamento de dois recursos. Em um deles, a big tech questiona uma multa de 340.000 reais.O imbróglio começou em 2021.
O caso foi para o Tribunal de Justiça de São Paulo e os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado mantiveram a condenação. A plataforma recorreu ao STJ, onde os autos chegaram em setembro de 2023. Ainda não há data para julgamento.Enquanto isso, o site pornográfico ingressou com uma ação de cumprimento provisório de sentença.
Instagram Pornografia Superior Tribunal De Justiça - STJ
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