Governo Bolsonaro: desmonte das estruturas de fiscalização e repressão aos crimes ambientais Mauro Pimentel/AFPEm recente entrevista concedida ao jornalista Roberto D’Ávila, veiculada pela GloboNews, o constitucionalista Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV, de São Paulo, nos brindou com uma clara explanação sobre as artimanhas e os métodos utilizados pelo presidentepara subverter e emperrar o...
O professor Oscar Vilhena chama de “infra-legalismo autoritário” o expediente do qual Bolsonaro vem lançando mão para produzir o desvio de funções e a erosão de importantes setores da administração pública.
Sem o objetivo de esgotar, e apenas resgatando dois exemplos de tais desvios, podemos citar o desmonte das estruturas de fiscalização e repressão aos crimes ambientais, posto em prática com o esvaziamento e as mudanças de normas administrativas do Ibama, assim como com a perseguição a delegados da PF que investigaram delinquentes ambientais poderosos, dos dois lados do balcão; assim como a desastrosa política de normas e decretos que promoveram um...
– Editora Objetiva, que publicamos com o delegado Marcio Anselmo, já apontávamos para a infame figura da “corrupção normativa” que é normatização – por encomenda – do equívoco, ou melhor, a autorização, por via normativa, do errado, do contra-indicado. E é assim que passam as intermináveis boiadas em nosso país, nas barbas de quem se apercebe desses verdadeiros acintes.
Por fim, restará ao próximo governo, logo de início, a realização de um minudente pente fino nessas inúmeras áreas destruídas pelas insanidades bolsonaristas, com vistas a publicação de um pesado e robusto “revogaço”, para a interrupção imediata de tais retrocessos, zerando os prejuízos galopantes que esses tempos de pesadelo nos proporcionou como nação.
JorgeBPontes O medo do que eu acho e defendo
JorgeBPontes Principalmente para os corruptos e bandidos que ainda estão presos
JorgeBPontes Assim seja!!!
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